Contrato temporário de servidor que permanece prestando serviço segue CLT

Contrato temporário

Justiça Federal é competente para analisar contratos temporários com ente federal

Contratos temporários com ente federal

Senac é multado por demitir empregado às vésperas da data-base

Lula sanciona com veto 4 medidas provisórias do PAC

Justiça pode bloquear contas públicas para garantir o direito à vida

Arquivada reclamação proposta pela União sobre pagamento de vantagens a procuradores da Fazenda Nacional

TST mantém natureza salarial de produtividade na Brasil Telecom

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

Médico plantonista não tem direito a hora extra

TST aponta nulidade de intervalo de apenas 30 minutos na Unilever

Ofendida até chorar, secretária é indenizada em R$ 42 mil

Emenda Constitucional garante recursos para o São Francisco

TST nega enquadramento de digitador como bancário

A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou pedido de enquadramento como bancário feito por um empregado de empresa de processamento de dados pertencente ao mesmo grupo econômico do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A Banrisul.

Vantuil anuncia verba de R$ 1,2 mi para combater trabalho escravo

Corte Especial mantém prisão domiciliar do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

Questão milionária decidida pelo TST tem reflexos em ação por dano moral contra jornal, rádio e jornalista

Recurso de revista. Contribuições previdenciárias. Acordo homologado em juízo.inexistência de valores sujeitos à incidência da contribuição previdenciária.

Atendente de telemarketing receberá indenização após sofrer doença ocupacional com problemas vocais

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00.

Decisão considera devida Contribuição Social Patronal sobre o pagamento de horas extras

Natureza da remuneração do trabalho extraordinário é salarial

Combate à corrupção é prioridade para o MPF

Para aperfeiçoar a atuação, será criado órgão de coordenação específico